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  • Foto do escritorEppurSi - CAFF

O Ministério Público, os Srs. Dunning e Kruger e o brilhantismo ardiloso do Sócrates!



 




Auxiliamos na (In) Justiça!




Comecemos por relatar um episódio real, ocorrido há cerca de 13 anos no Tribunal de Setúbal.

O então Inspector de Homicídios do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Setúbal, João De Sousa, conduzia às instalações do referido Tribunal, para ser presente a Juiz de Instrução a fim de se realizar o seu primeiro interrogatório de arguido detido, o autor de um homicídio.

Com o expediente elaborado, entregou o mesmo ao Oficial de Justiça e acrescentou, como sempre o fez: "Se existir alguma dúvida por parte do Ministério Público, não hesitem, digam-me que eu esclarecerei o que for necessário. Estou junto do detido."

Nesse dia a Sra. Procuradora tinha uma dúvida.

Recebido pela mesma no seu gabinete, a saudosa Procuradora, entretanto falecida, responsável por cunhar a alcunha de "Inspector Hugo Boss" ao humilíssimo João De Sousa, olhando para as fotografias que compunham a reportagem fotográfica indaga:

- Sr. Inspector, na conclusão do seu relatório afirma que a vítima faleceu consequência de choque hipovolémico, mas eu olho para a reportagem fotográfica e só vejo lesões de arma branca, sangue... Não vejo qualquer ponto de electricidade?!?!

Expliquei à saudosa Procuradora que choque hipovolémico não estava relacionado com a electricidade, mas sim com perda de grande quantidade de sangue, consequência das lesões provocadas por arma branca!

Mais do que termos rido, gargalhámos e, desde esse dia até à data da sua morte, eu passei a ser o "Inspector Hugo Boss" e a Sra. Procuradora prometeu, mas não cumpriu, realizar uma formação profissional na área da... não, não foi da Medicina Legal, ela tinha um sentido de humor fabuloso: na área da Engenharia Electrotécnica!

Este episódio ilustra a capacidade invejável de um indivíduo (a Magistrada do Ministério Público): o assumir da sua ignorância e, louvável, desejar saber mais e melhor.


Quem são os Srs. Dunning e Kruger?

David Dunning é um psicólogo social norte-americano, actualmente professor na Universidade do Michigan.

Justin Kruger é um psicólogo social, professor na Universidade de Nova Iorque.

Ambos, em 1999, após aturado estudo, cunharam o termo Efeito Dunning-Kruger.

O Efeito Dunning-Kruger é um viés cognitivo que se pode encontrar em indivíduos que numa determinada área do saber ou do fazer, sobrestimam as suas qualidades e, agora de uma forma mais grosseira, além de chegarem a conclusões erradas e fazerem escolhas infelizes, a sua incompetência impede-os de se aperceberem disso.


Sócrates (469-399 a.C.), filósofo, brilhante, ardiloso, educador.

Maiêutica, significa em grego: "arte da parteira", "obstetrícia".

No seu diálogo Teeteto, Platão designa por Maiêutica o método pedagógico de Sócrates e a sua atitude para com os seus interlocutores.

Sócrates, o filósofo, afirmava que todos os homens (e mulheres) são ignorantes até ao momento em que nascem para a sabedoria, para o conhecimento.

No Mênon, de Platão, Sócrates mostra como limpar a mente das idéias falsas, mesmo que isso deixe alguém em um estado de ignorância. Este é um passo valioso e até mesmo necessário para aprender alguma coisa: a famosa ignorância socrática!


Voltemos ao Ministério Público, mais precisamente ao Exmo. Sr. Magistrado do Ministério Público, Dr. Luís Lourenço.

Quem é o Dr. Luís Lourenço? É o Magistrado do Ministério Público que representa o Estado português no julgamento dos dois fuzileiros que estão acusados da autoria da morte do Agente da P.S.P. Fábio Guerra.


No passado dia 20 de Abril de 2023, realizou-se mais uma sessão do julgamento dos dois fuzileiros envolvidos na morte do Agente da P.S.P. Fábio Guerra: alegações finais.

O Ministério Público, através da pessoa do Dr. Luís Lourenço, alegou.

Com a Eppur Si, no local reservado ao público, estavam os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que se encontram a estagiar connosco e com a SPASS - Sociedade de Advogados.

Estagiários da FDUL na preparação do Julgamento

A certa altura perguntaram: "Mas isto é normal? É habitual? Ele não sabe do que está a falar e mesmo assim afirma taxativamente? O que é isto?" - a incredibilidade e a indignação eram oferecidas pelos seus jovens rostos.


O Magistrado em questão opôs-se à pretensão da equipa transdisciplinar de defesa do Cláudio Coimbra: chamar a depor o técnico responsável pela realização da autópsia ao cadáver do Agente Fábio Guerra.

O Tribunal acompanhou a posição do Ministério Público, considerando que estava tudo devidamente explicado no relatório da autópsia.


Todos alegaram: o Ministério Público, o Assistente, as defesas dos dois arguidos.

Após, o Magistrado do Ministério Público, Dr. Luís Lourenço, solicitou réplica à Juiz-presidente do Tribunal do Júri.


Começou por dizer que achava mal estar a ser atacado e, porque as questões relativas à autópsia não foram de facto respondidas, consequência da ausência de esclarecimentos em sede de julgamento  por parte do perito médico-legal que realizou a autópsia, o Dr. Luís Lourenço tenta um exercício de humildade intelectual e afirma (não é ipsis verbis):

- Eu até fui ver o que eram as amígdalas no cérebro porque achava que só existiam na garganta!


E, temerário, ignorante e estouvado (porque as suas palavras, acções e omissões podem levar à condenação de terceiros) acrescenta, lendo o relatório da autópsia (qualquer coisa como isto, não é ipsis verbis):

- Foram pontapés e vários na cabeça porque como aqui se pode ler, sem dúvida: " hemorragia subaracnóide generalizada colectada em volumoso hematoma nas cisternas da base e cerebelosa" - continuando - "notável edema cerebral com encravamento das amígdalas (AQUI ESTÃO AS AMÍGDALAS do Sr. Magistrado, Dr. Luís Lourenço); presença de derivação ventricular externa no lobo frontal direito"...



Num final triunfante, o Dr. Luís Lourenço, olhando confiante, afirma algo como (não é ipsis verbis) :

"Eu também sei ler e estudei a coisa"

Ora aqui está: Efeito Dunning-Kruger é um viés cognitivo, que se pode encontrar em indivíduos que numa determinada área do saber ou do fazer, sobrestimam as suas qualidades e, agora de uma forma mais grosseira, além de chegarem a conclusões erradas e fazerem escolhas infelizes, a sua incompetência impede-as de se aperceberem disso.


Será que o Dr. Luís Lourenço, atendeu a estas questões:

- O aneurisma que Fábio Guerra apresentava era condição pré-existente?

- Os sinais de pontapés que o Magistrado "viu" no relatório de autópsia - hemorragia subaracnóide generalizada colectada em volumoso hematoma nas cisternas da base e cerebelosa - eram de facto sinais de agressão ou estavam relacionados com "hemorragia subaracnoideia dispersa sulcal e cisternal, com particular atingimento das cisternas da base, sugestiva de rotura aneurismática"?

- Ou tudo isto, as infiltrações, devido a uma causa mais simples e evidente (para quem sabe e tem o "olhar educado pela ciência"): posição de decúbito dorsal?


Resumindo: chamassem o Perito Médico-legal, quem supostamente sabe o que faz, e perguntassem!

Não fizeram! Não permitiram às defesas questionar o perito, colocar as suas dúvidas!

Estagiários da FDUL à entrada para uma das sessões de Julgamento

Porquê? - foi a pergunta dos estagiários da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Vamos tentar responder, mas antes uma declaração:

não conhecemos o Magistrado do Ministério Público, Dr. Luís Lourenço, não temos opinião formada sobre o mesmo enquanto pessoa - nem temos de ter - somente vamos debruçar-nos sobre o desempenho do Ministério Público no  âmbito deste caso, no qual o Sr. Dr. Luís Lourenço é o seu representante.





Pseudociência. David Marçal, 2014, Fundação Francisco Manuel dos Santos.

"Na tentativa de imitar a Ciência, a Pseudociência copia a linguagem e os padrões estéticos normalmente associados à ciência. (...) A Ciência, ao contrário da pseudociência, assenta em provas e não em figuras de autoridade."

O Dr. Luís Lourenço valeu-se da sua autoridade (assim como a Presidente do Colectivo) para não permitir a discussão científica e, temerária e estouvadamente, utilizou (erroneamente) a linguagem e o discurso da ciência para validar a sua ignorância!


A formação do espírito científico. Gaston Bachelard, 1996, Contraponto.

"Se não há pergunta, não pode haver conhecimento científico. Nada é evidente. Nada é gratuito. Tudo é construído."

Não permitindo o questionamento, não questionando o seu próprio conhecimento, o Magistrado do Ministério Público cerceou o conhecimento aos Jurados e, muito grave,  coarctou a defesa dos arguidos.


Fundamentos metafísicos da lógica. Martin Heidegger, 1984, Indiana University Press.

"Ser verdadeiro e verdade significam aqui: estar de acordo, e isto de duas maneiras: de um lado entre uma coisa e o que previamente se presume, e, de outro lado, a conformidade entre o que é significado pela enunciação e a coisa. Verdade é a adequação da coisa com o conhecimento. Mas pode-se entender também assim: Verdade é a adequação do conhecimento com a coisa."

O Dr. Luís Lourenço, Magistrado do Ministério Público, ignorante (como Sócrates o enunciou), fala do que não sabe e sabe muito pouco do que fala. Confunde a "coisa" com o "conhecimento" e tenta adequar qualquer "coisa" à sua verdade (até parece Sócrates, o José!).

É notório que confunde a "estrada da Beira" com a "beira da estrada"!


Agora "fulanizando" um pouco, porque existem Procuradoras e Procuradores como aquela que no início deste opúsculo descrevemos e porque o Ministério Público não é representado exclusivamente pelo Dr. Luís Lourenço.


O problema destes indivíduos é que não possuem a humildade de reconhecer as suas insuficiências (que todos nós temos) e não desejam corrigir os seus erros.

Mais do que pesquisar na Wikipédia questões relacionadas com a Medicina Legal ou com estudos anatómicos (a localização das amígdalas), o Dr. Luís Lourenço deve ceder o púlpito a quem sabe (o perito médico-legal) e, com todo o respeito, ler mais.


Sugestão de leitura, com excerto que de imediato recordei aquando das alegações e réplica do Magistrado do Ministério Público, Dr. Luís Lourenço.


A arte de vencer uma discussão sem precisar ter razão. Arthur Schopenhauer, 2022, Alma dos Livros.

"Se a natureza humana não fosse vil, mas inteiramente honrada, não deveríamos, em nenhum debate, ter outro objectivo que não a descoberta da verdade; não nos deveríamos preocupar se a verdade se provou ser a favor da opinião que começamos por exprimir, ou a favor da opinião do nosso adversário. Isso deveria ser considerado uma questão sem importância ou, pelo menos de consequência muito secundária, mas, tal como as coisas são, é a preocupação principal.

A nossa vaidade inata, que é particularmente sensível no que se refere às nossas faculdades intelectuais, não permitirá que admitamos que a nossa posição inicial estava errada e que o nosso adversário estava correcto.

A saída para esta dificuldade seria, simplesmente, darmo-nos ao trabalho de formar sempre um julgamento correcto e, para tal, uma pessoa teria de pensar antes de falar. Contudo, para a maioria das pessoas, a vaidade inata é acompanhada por uma loquacidade e uma desonestidade inatas.

Falamos antes de pensar e mesmo que possamos depois perceber que estamos errados e que o que afirmamos é falso, queremos que pareça o contrário.

O interesse pela verdade, que se pode presumir ter sido o nosso único motivo quando declaráramos a proposição, dá agora lugar aos interesses da vaidade e, assim, por uma questão de vaidade, o que é verdadeiro deve parecer falso e o que é falso deve parecer verdadeiro."

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3 Comments


Guest
Apr 23, 2023

Estamos todos a acompanhar esta novela. Não desista doutor porque o mo faz tudo o que querer e não dá Cavaco a ninguém

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Guest
Apr 23, 2023

Dá-lhes Canhoto. O pessoal precisa de saber como estes gajos trabalham

Abraço

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Guest
Apr 23, 2023

Espero que tenha razão porque se assim não for quem está a se desonesto é o senhor

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