Auxiliamos na (In) Justiça!
Nota introdutória: o presente opúsculo é dedicado à Dra. V., Advogada que recentemente foi contemplada com a dispensável visita da falta de elegância e sua habitual companheira, a estupidez humana.
Estas idiossincrasias são como uma nefasta ténia cujos indivíduos contaminados podem ter pouca ou nenhuma sintomatologia durante anos, mas podem até ter sintomatologia neurológica uma vez que pode afectar-lhes o cérebro.
Toda e qualquer pessoa pode ser habitada por este parasita se comer quantidades elevadas de carne de porco, traduzindo-se esta ingestão num aumento de peso. Para que se perceba que pode ser encontrada em qualquer estrato social, informamos que existem registos da ténia ter sido encontrada em reis!
Como este texto é dedicado à Dra. V., vamos atender ao reparo que a mesma fez: vamos tentar ser concisos e inteligíveis.
"Com Arte e Engano / Vive-se meio ano. / Com Engano e Arte / Vive-se a outra parte."
Cromwell (1599 - 1658) afirmava que este era o seu aforismo preferido.
Como é que isto pode estar relacionado com a comprovada excelência da Polícia Judiciária portuguesa?
Está relacionado porque o Engano (acto ou declaração que esconde a verdade ou promove uma crença, conceito ou ideia que não é verdadeira) tem sido a Arte (aqui entendida como a actividade humana ligada às manifestações de comunicação realizada por meio da publicidade e da propaganda) a que recorre a Polícia Judiciária portuguesa para ocultar as suas falhas e limitações, ou seja, num português menos escorreito, mas mais inteligível: as suas borradas!
Concretizando.
Ontem, 15 de Maio de 2023, realizou-se (o mais correcto é afirmar que se tentou realizar) mais uma sessão do julgamento em que é arguido o CEO da "Eppur si", Dr. João De Sousa: o "julgamento do tiro na banheira!"
O objectivo era que a testemunha Rosa Pina (mais conhecida por Rosa Grilo) prestasse declarações que permitissem esclarecer o Tribunal.
Não foi possível alcançar-se o pretendido porque a DGRSP não tinha veículos no E.P. de Tires para transportar a testemunha.
Se por acaso fosse ultrapassado o exposto, também não se realizaria a sessão porque a co-arguida do Dr. João De Sousa, Dra. Tânia Reis, Advogada, decidiu mudar de defensora e pediu prazo para, ao fim de vários meses de julgamento, definir uma estratégia para a sua defesa.
Este julgamento e toda esta enorme "trapalhada" que se arrasta há mais de 3 anos, é consequência directa da autêntica "borrada" que foi o trabalho dos elementos da 1ª Secção (Homicídios) da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária portuguesa.
Assim o é, assim o afirmamos, porque se a investigação do homicídio de Luís Grilo tivesse sido realizada de forma idónea e capaz, não existiria espaço para dúvidas ou para a intervenção de João De Sousa (ex-Inspector da Polícia Judiciária, presentemente Consultor Forense) ou de outro qualquer indivíduo.
E agora vem a Arte e o Engano há muito mais do que meio ano (já lá vão 3 anos desde o achado do tiro na banheira e dia 16 de Junho do presente ano terão passado 5 anos desde a morte de Luís Grilo sem que alguém perceba de facto o que realmente se passou!).
Perante a incúria ao nível dos procedimentos a realizar no âmbito de uma Inspecção Judiciária, a P.J. portuguesa não analisa, não recolhe vestígios e não interpreta de forma capaz o cenário de crime.
O que faz perante esta provada evidência?
Reconhece o erro? Admite o lapso? Não!
Abre uma investigação, reúne elementos para uma acusação adulterando prova e contribui decisivamente para a realização do julgamento de dois indivíduos: acto ou declaração que esconde a verdade ou promove uma crença, conceito ou ideia que não é verdadeira.
O problema maior.
Neil deGrasse Tyson, a 9 de Novembro de 2017, no programa "Larry King Now": "Essa é a diferença entre acreditar em algo e utilizar os métodos e ferramentas da ciência para estabelecer o que é objectivamente verdade. Objectivamente verdadeiro é algo que é verdade fora do teu sistema de crenças. É isto que a ciência é!"
A P.J. portuguesa, fruto do Engano e da Arte utilizada por forma a que se acredite na dissimulação e no encobrimento, leva os Magistrados (Juizes e Procuradores da República) a acreditar na infalibilidade da instituição e de alguns dos seus elementos (os nefastos).
Reparem nesta linha de inquirição da Juiz do julgamento do Dr. João De Sousa, quando inquire o Coordenador de Investigação Criminal da 1ª Secção da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária portuguesa, Dr. Pedro Maia:
Reparem que a Juiz, Dra. Catarina Batista da Silva, notificou os elementos da P.J. que já tinham sido ouvidos em sessão de julgamento para prestarem novamente declarações (após ter sido provado que tinham adulterado prova: a foto do tiro na banheira que já existia em 2018).
Era grande a expectativa para perceber qual a intenção da Sra. Juiz.
Aos 0:11 desta gravação, podemos ouvir a Sra. Juiz a informar o Coordenador da P.J., Dr. Pedro Maia, que o que "fica no ar" é que os Srs. da P.J. ignoraram vestígios e "passaram adiante".
Aos 01:48, a Sra. Juiz afirma: "não estou a falar da banheira, que a banheira é irrelevante", afirmação que nos causa alguma estranheza pois ficou provado que a P.J. não viu o tiro na banheira e posteriormente adulterou prova.
Mas, o mais preocupante, e não estamos dentro da cabeça da Sra. Juiz, Dra. Catarina Batista da Silva, pelo que não vamos antecipar intenções, é que a mesma, pelo que se pode ouvir aos 01:53, considera que se era importante recolher vestígios relacionados com armas de fogo ou disparos efectuados com recurso a arma de fogo, não é possível que os elementos da P.J., sabendo que iam à procura disso mesmo, não achassem!
Ou seja, se era sobre armas de fogo e disparos de arma de fogo, era impossível a P.J. falhar e não recolher todos os vestígios que existissem naquela casa!
01:53 a 02:12, o Coordenador da P.J., Dr. Pedro Maia, sossega a Juiz:
JUIZ: "Não fazia sentido os Srs. Inspectores ignorarem esse aspecto?"
PEDRO MAIA: "Não, esse era um dos principais focos daquela busca."
JUIZ: "Pronto, muito bem!"
E pronto! Se o elemento da P.J. diz que não se engana ou deixa passar vestígios: muito bem!
"Objectivamente verdadeiro é algo que é verdade fora do teu sistema de crenças. É isto que a ciência é!" Neil deGrasse Tyson
Não podemos olvidar que este é um texto dedicado à Dra. V. e que a mesma referiu que deveríamos ser mais concisos e inteligíveis.
Rapidamente.
Então expliquem lá esta "borrada" em três actos:
A mesma secção da P.J. - 1ª Secção (Homicídios) da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária portuguesa - que não poderia por razão alguma errar ou não detectar vestígios na casa de Luís Grilo, até porque estavam à procura de invólucros e vestígios relacionados com disparos de arma de fogo, Coordenada pelo mesmo Dr. Pedro Maia, quando encontraram um saco com um tronco humano e depois de terem estado no local a realizar a (pseudo) Inspecção Judiciária, não encontraram o resto do corpo tendo sido a comunicação social (SIC, "Linha Aberta", Joana Corte-Real) que encontrou outro saco com partes de um corpo humano a 50 metros do primeiro!
A pergunta impõe-se: "Não fazia sentido os Srs. ignorarem esse aspecto, ou seja, a eventualidade de por perto estar o resto do corpo ou partes do mesmo?"
Atenção que os sacos onde se encontravam partes de um corpo humano são substancialmente maiores do que dois invólucros dentro de uma gaveta ou de um porta jóias e exalam cheiro nauseabundo. Como é sabido, tiros na banheira e invólucros são inodoros!
O problema real é de outra natureza e dimensão.
O Sistema de Justiça não está habituado e reage muito mal ao escrutínio.
Nunca antes se colocou em causa as prestações da Polícia Judiciária por um indivíduo que esteve ao serviço da mesma durante 18 anos e conhece perfeitamente bem, porque o estudou (e ainda estuda), a forma como os elementos da P.J. actuam, são formados, os livros que lêem e a forma como são lidos.
Muitos "comentaristas", ex-elementos da Polícia Judiciária, vêem a terreiro a rasgar as suas vestes e gritando que o sujeito não é idóneo, que nem sequer existe a forma do Consultor Forense, que tudo o que o sujeito faz ou diz é embuste e que eles é que possuem a Verdade e a capacidade técnica de fazer, dizer, opinar: "Nós temos 20 anos de P.J. e lemos os livros que nós escrevemos!"
Galileu Galilei leu a Bíblia e construiu o telescópio para olhar e decifrar o Céu.
Numa carta que Galileu escreveu a um amigo diz-lhe a certa altura: "Aparentemente a Bíblia diz-nos como ir para o Céu, mas não como os céus estão."
Confrontada a leitura da Bíblia com o que se verificava na realidade, Galileu concluiu que a leitura dos textos sagrados e a observação da realidade não coincidiam.
O que os elementos da P.J. dizem e o que a realidade transmite é contraditório, podemos mesmo afirmar que em alguns casos é dolosamente contraditório, é, como no julgamento do "tiro na banheira", Engano e pouca Arte.
Foram 18 anos ao serviço da P.J.
O Dr. João De Sousa, actualmente Consultor Forense, experimentou e teorizou o experimentado.
A Polícia Judiciária sabe e os "comentaristas" sabem que este indivíduo não vai desistir, vai continuar a exercer o seu trabalho paulatinamente, determinado como a tartaruga de Esopo.
A Vida é como a água, não é como a Pedra e os indivíduos, assim como as instituições, devem encerrar em si a capacidade de adaptação, mudança, de desenvolvimento e de melhoramento.
A cooperação adversárial é saudável e desejável.
Mais tarde ou mais cedo (se depender de nós, "Eppur Si", mais cedo) a mudança vai ocorrer e quem não reunir a capacidade de melhorar e deseje que tudo fique na mesma, petrificado, será necessária e inevitavelmente ultrapassado por maior que seja a fama do indivíduo ou da instituição!
Perdoe-me, Dra. V., mas é da minha natureza, ainda tenho de invocar Jean de La Fontaine (1621 - 1695), porque este excerto se aplica nesta batalha, nesta corrida que é a Vida dos seres humanos e das instituições que representam:
"(...) Não basta só haver posses
Para obter o que intentamos;
É preciso pôr-lhe os meios,
Quando não, atrás ficamos.
O contendor não desprezes
Por fraco, se te investir;
Porque um anão acordado
Mata um gigante a dormir (...)"