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  • Foto do escritorDr. João De Sousa

Os Juizes Desembargadores terroristas e o que a CMTV "não noticiou ao minuto", mas que aconteceu!

Atualizado: 17 de fev.



 

Dr. João De Sousa Consultor Forense

Permitam-me começar por uma pequena nota biográfica, breve, que nunca poderia ser de natureza hagiográfica e nem pretende ser, de maneira nenhuma, uma apologia do biografado.


A questão é colocada na obra de Mick Hume, jornalista e escritor britânico, "Direito a ofender - a liberdade de expressão e o politicamente correcto":

O medo de ofender está a limitar a liberdade de expressão. É legítimo fazê-lo?

Eu considero que o medo de ofender está a limitar a liberdade de expressão e não devemos coarctar a ninguém a liberdade de nos ofender!

Sem entrar na discussão sobre o facto de a frase ser apócrifa ou não, junto-me, porque em excelente companhia, a Voltaire (1694-1778): "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defendo até à morte o seu direito de dizê-las."


Nunca me considerei um "Alfa Macho", trabalho constantemente para ser um "Beta perpétuo".

"Beta perpétuo" é uma expressão utilizada na indústria do "software". Trata-se de um "software" que é mantido em estágio de desenvolvimento "beta" por um período estendido ou indeterminado de tempo.

Sou um ser humano em constante desenvolvimento: "Tento. Falho. Analiso. Adapto. Tento de novo!" Reconheço não ser o único e louvo com a mais profunda admiração quem também assim se comporta.

Il libro del Cortegiano Baldassare Castiglione

IL Libro Del Cortegiano (1528), Baldassare Castiglione .


Sprezzatura! O conceito cunhado pelo diplomata italiano Baldassare Castiglione (1478-1529) significa mais do que vestir um bom fato Hugo Boss, é, como o próprio o define, "a arte de esconder a arte".

Aos meus alunos faculto a definição "wikepediana" (que não dispensa a leitura do livro): "é a capacidade de aparentar indiferença e facilidade na realização de acções difíceis, escondendo conscientemente o esforço que elas exigem."


Para terminar, a minha maior força, o meu pilar de sustentação, são os meus quatro filhos, a minha única obra maior (e o meu contributo foi apenas 50%).

A minha fraqueza maior, o meu calcanhar de Aquiles, são os meus quatro filhos.


Nunca, em momento algum, vou trair a educação que o Sr. Fernando e a D. Julieta me ofertaram, nunca, em momento algum, rebaixarei ou alvitrarei alguém por causa do seu aspecto físico ou maneira de vestir.

Nunca seguiria a "linha editorial" do Correio da "Manha" (a ausência do sinal gráfico na última vogal é intencional) permitindo que um "jornalista" se debruce sobre a aparência física de alguém (Maria Botelho Moniz), ainda que eu defenda o direito a ofender.


Posto isto e sempre observando isto, afirmo:

Tânia Laranjo, funcionária do Correio da Manha, é uma porca!


Não vou invocar o saudoso Dr. João Araújo, até porque estive sentado junto de Tânia Laranjo e não referenciei qualquer tipo de odor desagradável.

Não estou a referir-me a qualquer semelhança física de Tânia Laranjo com a fêmea da espécie de mamífero bunodonte, da subordem dos suiformes, porque não a tem.

Não vou cair no facilitismo deselegante de colar a Tânia Laranjo ao que pode ter sido uma fase difícil da sua vida e dizer que os alcoólatras negligenciam a sua higiene pessoal, porque não é verdade no caso em apreço.

Não vou socorrer-me do vasto património literário ou cultural que eventualmente eu possa possuir e, dizendo exactamente o contrário do que defendo - que não se deve diminuir ninguém pelo seu aspecto físico ou infeliz escolha de vestuário - invocar Winston Churchill (1874-1965) quando a uma senhora respondeu, senhora essa que a história somente referencia porque o grande estadista interagiu com a mesma: "Eu posso estar bêbado senhorita, mas pela manhã eu estarei sóbrio e você continuará feia!"


Eu reafirmo que Tânia Laranjo, funcionária do Correio da Manha, é uma porca, no plano intelectual. Intelectualmente, Tânia Laranjo é suja, liberta um odor, um miasma fétido que nem a invectiva do falecido Dr. João Araújo - "Vá tomar banho!" - conseguiria eliminar.


Eu explico e documento a seguir (vídeo).

Intelectualmente porca, Tânia Laranjo, num dos directos em que o "verdadeiro" que propala é "um momento do falso" - como escreveu Guy Debord (1931-1994) no seu livro "A sociedade do Espectáculo" (1967) - diz que eu, enquanto os pais do falecido Agente da P.S.P. Fábio Guerra choravam porque estavam a ver o vídeo no qual se registou o momento das agressões que vitimaram o mesmo, eu, João De Sousa, segundo a intelectualmente suja Tânia Laranjo, mais do que sorrir, ria!

Vejam e oiçam, mas recomenda-se privação dos quimiorreceptores responsáveis por captar as partículas presentes no ar, ou seja, tapem o nariz!

Tânia Laranjo, intelectualmente é porca!

Ainda que o Leitor(a) possa não compreender a razão pela qual a Tânia Laranjo foque mais o facto de João De Sousa não poder estar na bancada dos Advogados, de João De Sousa não ser Consultor porque isso não existe ou de que João De Sousa é ex-Inspector da P.J. e foi condenado, retirando o foco do que de facto se está a passar na sala de audiências ou mais grave ainda, desinformando e criando ruído desnecessário na realização da Justiça que deve ser idoneamente realizada em memória do Agente Fábio Guerra e por respeito à perda dos pais deste, restante família, amigos e companheiros de profissão, eu compreendo e entendo a Tânia Laranjo e o Correio da Manha, está estudado:

"Jornais mais sensacionalistas costumam chamar suspeitos de ladrões ou assassinos, como se já estivessem julgados. Este é o receituário do jornalismo que exacerba emoções e transforma alguns jornalistas em polícias, juízes e, às vezes, executores de sentenças." (João Maurício Rosa, "Sensacionalismo gera mais audiência, mas também mais violência", Jornal Unicamp, Universidade Estadual de Campinas).


Tânia Laranjo, intelectualmente, fede!

Nunca poderia ter rido ou riria da dor dos pais de um filho falecido.

As pessoas com quem falo na audiência são os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que estão a estagiar com a Eppur Si - Consultoria, Análise e Formação Forense Lda., assim como falo com os familiares dos dois arguidos e só não falei com os familiares do Fábio Guerra porque compreendo a possível aversão que possam ter pela equipa de defesa do Cláudio Coimbra, compreensível e aceitável no comportamento de pais que estão a experimentar a inimaginável dor da perda de um filho, a estes pais tudo é permitido na expressão da sua dor!


Tânia Laranjo, intelectualmente, é uma porca!

Tânia Laranjo é suja intelectualmente, porque explora a dor alheia como forma de obtenção de audiência criando, em quem a ouve e vê, perigosos estado mentais de fascínio, intimidação, vigilância, vingança e castigo.

Para a Tânia Laranjo e o Correio da "Manha" que se apresentam no pequeno ecrã como um veículo idóneo de notícias, que dizem relatar o que de facto ocorre "ao minuto" na sala do Tribunal, que supostamente dizem a Verdade, para ambos deixo mais uma pérola do Oscar Wilde:

"Quem diz a verdade cedo ou tarde será desmascarado!"


Vamos lá então desmascarar a verdade suja desta "gentalha", vamos dar o necessário banho, aplicando a célebre "Navalha de Occan".

O que de facto se passou até ao momento na sala de Tribunal, merecedor de ponderada reflexão :


- as testemunhas convocadas pela Acusação (Ministério Público) não corroboraram a versão dos Srs. Agentes da P.S.P. envolvidos na rixa: ninguém ouviu dizer "Polícia", somente no final do ocorrido é que os presentes (envolvidos e testemunhas) souberam de que se tratava de Agentes da P.S.P.;


- por mais incompreensível que possa parecer - entendível para quem estuda, conhece e reconhece o fenómeno - conquanto as imagens que existem do infeliz evento (captadas pelos sistemas de videovigilância dos estabelecimentos nocturnos existentes no local) as interpretações do que é observado variam de pessoa para pessoa, ou melhor, difere a percepção conforme o interesse particular de quem olha;


- o Ministério Público não considera pertinente, pelo que se opôs à pretensão da defesa de Cláudio Coimbra, a presença em Tribunal do perito médico-legal que realizou a autópsia ao cadáver de Fábio Guerra.


Foquemo-nos no último parágrafo.

Partilhando com o(a) Leitor(a) o património de experiência pensada e academicamente aproveitada, em 18 anos ao serviço da Polícia Judiciária, sendo que 11 desses anos foram ao serviço da Secção de Crimes contra as Pessoas (Homicídios), nunca referenciei nos casos que investiguei ou mesmo nos casos que os colegas investigaram (o que permite uma amostra enorme que só reforça o que explano) o Ministério Público dispensar, num caso de homicídio, a presença do perito médico-legal que realizou a autópsia! Nunca a tal assisti!


Foi dito pelo Sr. Magistrado do Ministério Público que estava satisfeito com o relatório da autópsia, pelo que se opunha à presença do Professor Dr. que realizou o exame autóptico.

Isto, a intelectualmente suja Tânia Laranjo não noticiou "ao minuto":

"João De Sousa vira-se para trás e, dirigindo-se aos alunos da Faculdade de Direito de Lisboa que o acompanham, sorrindo, afirma: este tipo do Ministério Público deve fazer autópsias todas as semanas e é por isso que não precisa que alguém lhe explique o que quer que seja!"


A autópsia, o relatório da autópsia, é a garantia da aplicação da ciência, da exactidão, do afastamento da dúvida e da subjectividade de quem vai avaliar os factos e, surpreendentemente, o Ministério Público opõe-se?

Será que o Ministério Público receia que se invoque o facto de a Acusação estar suportada num erro, erro esse que resulta do facto da Polícia Judiciária não ter acautelado devidamente um meio de prova fundamental - o corpo do falecido Fábio Guerra - que poderia facultar respostas exactas relativamente ao que sucedeu, pelo que não poderiam ter realizado recolha de orgãos inviabilizando desta forma a realização da autópsia de forma capaz?


Sabendo o Tribunal, logo o Ministério Público, que a Polícia Judiciária não esteve presente na autópsia, que o perito que realizou a mesma não recebeu qualquer tipo de contextualização (apenas documentação clínica e possivelmente os ecos do noticiado pelo Correio da "Manha") e que agora dispomos do vídeo dos eventos, não seria extremamente útil para o apuramento da verdade material do sucedido, apresentar o vídeo ao perito médico-legal para que possa contextualizar com o que "leu" no corpo do falecido Fábio Guerra?


Será que o Ministério Público se opõe porque conhecido o mecanismo de morte, cairá por terra a Acusação conforme foi apresentada?


E agora, o Director Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves.


Ó Luís (eu posso tratá-lo assim) não havia necessidade! Tu sempre foste um homem corajoso e capaz, não deverias necessitar do reforço da Tânia Laranjo para te sentires seguro!

Rudolph Nureyev - The Muppet Show (1978)

Luís, porque permitiste, enquanto esperavas para ser ouvido, o pornográfico aproveitamento do teu estatuto por parte da Tânia Laranjo que, qual Miss Piggy a protagonizar o "Lago dos Cisnes" (sempre no plano intelectual) realizou a "dança da fogueira das vaidades" e todo o tempo esteve de volta de ti, alternando o "plié" com o "tendu", ao ponto de arriscar um "rond de jambe", insinuando-se, revelando a todo o Tribunal que a Tânia Laranjo/CM/CMTV tem uma relação estreitíssima com o Director da Polícia Judiciária?

Não havia necessidade.


Mais, porque razão o Director Nacional da Polícia Judiciária dá importância às equipas transdiciplinares que apresentam arguidos na Procuradoria Geral da República? Agora também descemos do elevado estatuto da altíssima e nobre posição de Director da P.J., para dar importância às estratégias de alguns?

Vejam o vídeo:

Caro Luís, e o que dizer daquelas afirmações repletas de testosterona? "Quando eu estava no terreno, mano a mano..."

"Mano a mano", "homem para homem"? Luís, a Polícia Judiciária, assim como as outras forças de segurança, actuam, sempre que possível, observando os três "S": Superioridade, Surpresa, Segurança!

Quando eu - disse o Sr. Director Nacional da P.J. - em situações no terreno estive "mano a mano"...

Como? Qual terreno? Quais situações? Então e os "S"?

Aqui a "César o que é de César", Luís Neves, Director Nacional da P.J., não o afirmou dolosamente, apenas desconhecia a questão porque esta formação é dada às mulheres e homens da P.J. que fazem o curso de Inspectores, os operacionais do terreno, e o Dr. Luís Neves nunca o foi, sem qualquer tipo de desconsideração, Luís Neves foi Coordenador e agora Director Nacional, pelo que é compreensível a liberdade do discurso.


Mas, muito importante, Luís Neves esteve comigo no terreno e, sem qualquer tipo de ironia, considerei sempre o Luís um homem corajoso e disponível para, até fisicamente, proteger os seus.


Equipa de Futebol da Polícia Judiciária (como se pode verificar a bola está comigo)

Aqui estamos nós, mais jovens, o Luís e eu, no terreno.

E para que não restem dúvidas, deixo aqui o relato de uma ocasião em que no final de um jogo do "Campeonato do INATEL", depois de eu ter sido muito castigado fisicamente por vários elementos da equipa adversária, vários minutos após o que deveria ter sido um banho que acalmaria os ânimos, eis que toda a comitiva da P.J. se envolve em confrontos físicos e Luís Neves, corajoso até à temeridade (é pena não existirem câmaras de sistema de videovigilância) não deixou cair por terra a disponibilidade física da P.J. e aviou uns quantos, enquanto se ouvia algures: "Com a "Justa" não se brinca!"


Foquemo-nos e deixemos de fora estas notórias questões de insegurança do género masculino, agravadas pela necessidade de ocultar erros da investigação e alinhar pelo sensacionalismo de alguns dos orgãos de comunicação nacional.


Luís Neves, Director Nacional da Polícia Judiciária, epitetou os Advogados portugueses de "terroristas judiciários".

Quem defende os seus Clientes e contraria as investigações da Polícia Judiciária - até quando apresenta os seus Clientes na Procuradoria-Geral da República- é terrorista.

Espero que a família de Fábio Guerra veja a Justiça a condenar de forma idónea e capaz o(s) responsável pela morte do seu filho, o Agente da P.S.P. Fábio Guerra.


Espero que o cidadão português não critique, penalize ou diminua o Tribunal - o Colectivo de Juizes e Jurados - se no caso do Fábio Guerra não existirem condenações máximas ou que algum dos arguidos (ou os dois) não seja condenado pela prática do crime de homicídio.

Se por acaso o cidadão sentir que a Justiça não foi feita, a responsabilidade é das "Tânias Laranjo" e dos "Correios da Manha", que propalam o nefasto sensacionalismo, auxiliados pelo presente Director da Polícia Judiciária.


Lembra-se o(a) Leitor(a) do caso do jovem estudante terrorista, João Pedro Real Carreira, o jovem que planeou o ataque à Faculdade de Ciências?

Na ocasião, "na comunicação social do costume", noticiou-se: "PJ trava no limite atentado terrorista na Universidade de Lisboa"


Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, Juiz Desembargador.

Alda Tomé Casimiro, Juiz Desembargador.

Anabela dos Santos Simões Figueiredo Cardoso, Juiz Desembargador.

5ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa. Processo n.º 10/22.7 JBLSB - L1 (o processo do "jovem estudante terrorista")


Excerto do Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa

O Ministério Público fez, eventualmente, cópia do relatório policial da Policia Judiciária, aceitando acriticamnte o que lia!

Excerto do Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa

Repetição sem fundamentação, enunciações sem sustentação, "entorses" ao propósito!


Excerto do Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa

Tecnicamente censurável, porque mistura factos com simples meios de prova, "uma postura algo próxima do floreado jornalístico"...

Excerto do Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa

Tudo o mais são improficuidades, uma narrativa para impressionar e dessa forma convencer e envolver o leitor!


A pergunta que eu faço ao Exmo. Sr. Director da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves é esta:

Serão os Srs. Juízes Desembargadores, da 5ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, terroristas judiciários?


Ou será que é muito pernicioso para a realização da Justiça e para a pacificação dos cidadãos portugueses, existir um Orgão de Polícia Criminal, a Polícia Judiciária, cujo Director Nacional determina o seu discurso porque quer protagonismo mediático, necessita de ter consigo o que de pior se pratica no jornalismo nacional e tem questiúnculas pendentes com terceiros?


Uma última referência ao Sr. Director da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves.

É um facto que a Polícia Judiciária vai tudo fazer para encontrar o terceiro envolvido na morte do Agente da P.S.P. Fábio Guerra, para que possa responder perante o Tribunal.

É um aforismo conhecido na P.J. que a Polícia Judiciária tem o tempo do seu lado e tudo fará para encontrar aqueles que têm de responder pelos seus actos, mas creio que o Tempo não está do lado do Sr. Director Nacional, Dr. Luís Neves, porque, conquanto a parceira de bailado, a intelectualemente suja Tânia Laranjo e o orgão de comunicação para o qual trabalha não o noticie e propale, brevemente se saberá o que a Polícia Judiciária, dirigida por ti Luís, andou a fazer.


Até lá, pela família do falecido Agente da P.S.P. Fábio Guerra, pelos seus amigos, pelos seus camaradas de profissão e por todos nós enquanto cidadãos portugueses, vamos todos contribuir para que o julgamento dos dois jovens fuzileiros se realize com equidade, probidade e respeito pela letra e espírito da Lei portuguesa.

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