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  • Foto do escritorDr. João De Sousa

O Jornalismo, o jornalista, o Ministério Público e o Pedro Fonseca da P.J.: escrutínio saudável!

Atualizado: 13 de mar. de 2023



 

Dr. João De Sousa Consultor Forense

Três esclarecimentos prévios:

Primus – Mais grave e infinitamente mais pernicioso do que existirem meios de comunicação social e jornalistas que não dignificam a classe é o cerceamento, o condicionamento dos meios de comunicação social, qualquer espartilho que se coloque à Liberdade de Imprensa. É minha convicção que um país é tão forte quanto o Jornalismo que pratica. Defenderei, sempre, a Liberdade de Imprensa.


Secundus – É muito importante a crítica, construtiva, mas é igualmente indispensável, se quisermos de facto contribuir para a construção de algo melhor, o elogio honesto e desinteressado quando uma instituição ou um particular desempenha com proficuidade e brio as suas funções.


Tertius – Como podemos encontrar em Forcellini, Lexicon totius Latinitatis, III, 320 e 511: “(...) Hostis é aquele com quem temos uma guerra pública (...) no que difere do inimicus, que é aquele com quem temos ódios privados. Podem também distinguir-se assim, de tal modo que o inimicus seja quem nos odeia; o hostis quem se nos opõe (...)”.

Aqueles que vou de seguida referir não se enquadram em nenhuma das categorias que o ilustre filólogo italiano do séc. XVII/XVIII referiu, são personagens acidentais e incidentais de um problema maior: a falta de escrutínio real, honesto intelectualmente, do Poder e dos Poderes, facto que prejudica gravemente o Estado Democrático de Direito em que vivemos.


Este opúsculo é sobre o Processo nº 2237/18.7T9LSB, Processo Comum (Tribunal Coletivo), Tribunal Lisboa - JC Criminal - Juiz 20, mais conhecido pelo “processo-dos-jornalistas-que-estavam-acusados-por-violação-de-segredo-de-justiça”, relacionado com o processo "E-Toupeira".


Importa referenciar que a nossa toupeira usa, de facto, óculos!

Vamos fazer aqui, neste espaço, algo que é muito caro aos Jornalistas e ao Jornalismo – garantia da qualidade das sociedades democráticas – algo que podemos encontrar no seio do conceito da Liberdade de Imprensa: vamos realizar o saudável e desejável escrutínio, desta vez, dos próprios Jornalistas e do Jornalismo (ou pelo menos, destes jornalistas e deste jornalismo).


As sessões deste Julgamento foram realizadas no Campus de Justiça, mas pouco ou nada se ouviu ou leu sobre o mesmo. Não se viram repórteres à porta, não se falou muito na coisa... apenas alguns textos e publicações nas redes sociais do arguido Henrique Machado (jornalista) sobre o claro abuso de poder da Procuradora da República responsável pela investigação (segundo palavras do próprio).

Esta referência é importante porque como nos diz Nassim N. Taleb, no seu “Iludidos pelo Acaso”: “(...) Os que transmitem informação exercem, infelizmente, uma influência mais geral, condicionando a representação do mundo que se retira da informação (...)”


Eu estive lá, eu assisti e também estive 18 anos na P.J. (Sessão de 31 de Janeiro de 2023)

Outra chamada de atenção. O que vão ler não é baseado naquilo que alguém me comunicou, não é de "fonte do processo que não desejou identificar-se", não é através do conhecimento adquirido por contacto com "fonte segura", fui mesmo eu que estive a assistir ao julgamento em apreço e li as peças processuais que Vos deixo aqui! É importante referi-lo, por forma a que não duvidem da fonte ou possam pensar que a fonte é um qualquer ser feérico.

Eu, ao contrário dos Jornalistas, posso revelar as fontes, conquanto seja um defensor acérrimo da não revelação das fontes dos Jornalistas.

O Código Deontológico e o Estatuto do Jornalista defendem que os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes e têm o direito de manter a confidencialidade acerca da identidade daqueles que lhes passam informação.

Se alguém tiver algum tipo de reserva mental em relação a isto, basta ler Alexis de Tocqueville, "Da Democracia na América", editora Princípia, 2001, pág. 228, : "(...) Para colher os bens inestimáveis que ela garante, é necessário aceitarmos os inconvenientes que acarreta (...)" .

O aristocrata católico e liberal do séc. XIX, referia-se à Liberdade de Imprensa.

Mas se não quiserem recuar tanto e perceber que ainda existem indivíduos que no século XXI pensam nestas coisas e são Jornalistas (a maiúscula é dolosamente colocada, assim como a minúscula na mesma palavra referindo-se a outros sujeitos) leiam o artigo da autoria do Jornalista Luís Rosa, publicado no "Observador" a 14 de Novembro de 2022:


https://observador.pt/opiniao/a-importancia-do-jornalismo-numa-democracia/

O elogio do ponto Secundus.

Exmo. Sr. Magistrado do Ministério Público, DR. LUÍS GIL CALDEIRA!

A semana passada coloquei a hipótese da Magistrada do Ministério Público do julgamento do processo-crime 3/20.9 GCVFX, ser imbecil - vide texto https://www.eppur-si.com/post/a-tendência-natural-para-aceitarmos-apenas-as-provas-que-confirmam-aquilo-em-que-acreditamos - esta semana, porque é justo e o indivíduo é merecedor do elogio, saudamos com profundo agrado e admiração a serenidade, o refinado sarcasmo, a inteligência, a sapiência do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. Luís Gil Caldeira. Bem haja, Sr. Procurador!

Vamos ouvir o excerto inicial das alegações finais do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. Luís Gil Caldeira.

Se não quiserem ouvir tudo, e ficam a perder, avançem até aos 2 minutos e 52 segundos.

É só "clicar" no vídeo que se apresenta a seguir, deliciem-se, e após ouvirem vão perceber a imagem principal que ilustra o presente texto. Vamos a isso:

Transcrição de segmento do áudio anterior:

"(...) Vamos em questões prévias, vamos começar por analisar aquilo que não pode ser analisado. Comecemos pelas primeiras palavras da pronúncia. O artigo primeiro começa com as palavras Pedro Fonseca. A pronúncia prossegue com uma narrativa ainda muito cheia de Pedro Fonseca e de Polícia Judiciária. Ora, Pedro Fonseca não foi pronunciado, Pedro Fonseca já não está no processo. As constantes referências a Pedro Fonseca e à Polícia Judiciária são uma violação do caso julgado e poluem a pronúncia devendo ser expurgadas. Actualmente, o objecto do processo consiste na revelação de segredos de justiça de fonte indeterminada por Carlos Lima e Henrique Machado, nada mais interessa, mais ninguém conta! (...)"

É reconfortante e pacificador, faz-nos acalentar boas expectativas relativamente à Justiça em Portugal, existirem Magistrados do Ministério Público com a qualidade técnica  e com a sabedoria do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. Luís Gil Caldeira.


Antes disto não podemos deixar passar sem referenciar: "(...) Não há impunidade em democracia, essa a lição do ateniense Sócrates que não fugiu ao julgamento, que não rejeitou a cicuta."

Sobre esta questão, i.e., a cobardia dos homens menores, revisitem os meus textos de 24 de Abril de 2015 (https://dosdoisladosdasgrades.wordpress.com/?s=um+certo+tipo+d+homem) e de 14 de Março de 2016 (https://dosdoisladosdasgrades.wordpress.com/?s=Pedro+fonseca) .


Vejam a utilização das palavras: poluem, expurgadas e Pedro Fonseca na mesma frase, brilhante.

"O Ministério Público só é democrático se se expuser à sindicância dos outros poderes e do povo soberano. O Jornalismo só é democrático se se expuser à sindicância, por exemplo, do Ministério Público e dos Tribunais. O Poder democrático exige sindicância externa e responsabilidade. (...)" Palavras do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. Luís Gil Caldeira.

Vamos lá sindicar, humildemente, este jornalismo, estes jornalistas e tudo o resto.

Pedro Fonseca, com óculos, a ser apertado no que parece ser um mata-leão realizado pelo Director Nacional da P.J.

O Pedro Miguel Ventura Pratas Fonseca, Coordenador Superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, actualmente responsável pelo combate à Corrupção em Portugal, não foi pronunciado pelo "super-juiz" Dr. Carlos Alexandre, após ser acusado pelo Ministério Público.

Ou seja, agora como se fizéssemos parte de um certo tipo de jornalismo:

"Carlos Alexandre safa Pedro Fonseca apesar de todas as provas que a seguir apresentamos".

Uma curiosidade e também uma referência devida: a fotografia do "mata-leão" e o enorme panegírico que acompanha a mesma, encontra-se numa peça jornalística, on-line, do canal CNN-Portugal (o jornalista Henrique Machado trabalha para a CNN-Portugal).


Vamos lá expor aqui o que "havia para o Pedro Fonseca" e que o "super-juiz" Carlos Alexandre não relevou. Deixo à Vossa douta consideração, Caro(a) Leitor(a):





Imagine o(a) Caro(a) Leitor(a), se o "super-juiz" Carlos Alexandre apanhasse um de nós à sua frente para interrogar, a fim de saber se decretaria a nossa prisão preventiva ou se iríamos a julgamento?

Com estes "comportamentos", todos eles documentados, até aqueles que tentaram ocultar - as mensagens que apagaram para que se perdesse a prova e que as perícias recuperaram (atentem nas notas de rodapé dos documentos que apresentámos) -  o que é que a nós, cidadãos comuns, aconteceria?

Carlos Alexandre, "super-juiz", forte com os fracos, fraco com os (supostos) fortes.


Vamos agora à imagem principal que ilustra este opúsculo (e reparem que em 2015, já nessa altura, o então Inspector João De Sousa da P.J., sabia demais):



Foi num Domingo, 26 de Abril de 2015.

A mensagem foi trocada com a minha mulher, através da plataforma WhatsApp. Eu estava recluído em Évora e o "rato" Pedro Miguel Ventura Pratas Fonseca tinha estado nessa semana a prestar declarações no meu julgamento.

O adjectivo é forte, mas se tivessem assistido às sessões de julgamento dos jornalistas em apreço, perceberiam a private joke: na P.J. chamamos "ratos" aos indivíduos que se comportam como o Pedro Fonseca (o Magistrado do M.P. e os restante presentes no julgamento perceberiam  a piada).


O que está em causa nesta mensagem, e não peca por extemporaneidade, é a cobardia, a falta de rigor, de equidistância e de idoneidade de um certo tipo de jornalismo e de jornalistas que "vivem disso"!

Para além disto, que já é suficientemente grave e contraria tudo o que de forma excelente escreveu o Jornalista Luís Rosa, percebemos que este tipo de jornalismo e de jornalista não vive da investigação jornalística, medra alimentado pelas "toupeiras" que o juiz Carlos Alexandre não quis desenterrar!


É intemporal a mensagem porque ainda antes da instrução do caso em que era arguido o jornalista Henrique Machado, reuni a 4 de Novembro de 2021 com o director da estação CNN- Portugal, Nuno Santos.

Na ocasião, comuniquei a Nuno Santos que Pedro Fonseca e Henrique Machado não seriam pronunciados pelo "super-juiz" Carlos Alexandre, o que se veio a verificar - foi após recurso do M.P. para o Tribunal da Relação e sequente decisão que levou os jornalistas a julgamento, deixando de fora a fonte da informação - algo que causou alguma admiração no experiente gestor/jornalista Nuno Santos.

Eu não tenho dons proféticos, apenas escuto e vejo com muita atenção, não me limito a ouvir e olhar!

A reunião em questão,  servia para levar ao conhecimento da CNN-Portugal o caso de uma cliente cuja morte da filha foi considerada pela P.J. um episódio suicida e que após a nossa intervenção o Ministério Público resolveu reabrir a investigação. Os erros na investigação foram graves e notórios e precisávamos de divulgação pública do sucedido.

Na reunião também esteve presente o jornalista Henrique Machado e, quando saímos, disse a quem comigo estava: "Não vão fazer a cobertura do caso, o Henrique Machado se o fizer perde as fontes!"

Assim se verificou: não fizeram cobertura jornalística do caso.

A foto das mensagens comprova que eu tinha razão e explica a razão pela qual eu tenho razão!

Reitero: eu não tenho dons proféticos, apenas escuto e vejo com muita atenção, não me limito a ouvir e olhar!

"Uma cabeça sem memória é uma praça sem guarnição". Napoleão Bonaparte (1769-1821)

E eu não esqueço. Tão grave quanto um povo não ter memória, é quando não permitem às pessoas formarem memórias porque sonegam informação, ocultam dados, manipulam o que se transmite.

Luís Rosa, Jornalista, tem toda a razão quando no seu artigo escreve: "(...) E para que serve o jornalismo? Serve para informar os cidadãos sobre a actividade dos poderes públicos. Serve para que os cidadãos formem a sua opinião sobre a condução da coisa pública. (...)"

Eu coloco outras questões:

Para que servem jornalistas e jornalismo deste tipo? Indivíduos que não publicam, que não divulgam porque possuem uma "agenda particular", um compromisso de troca de favores, uma subserviência ao Poder e aos Poderes?


"João, sabe que fartaram-se de me dar na cabeça por ter dado a si tempo de antena! Você sabe como é!"

"Crimes Quase Perfeitos", com Henrique Machado (TVI)

Deve ser por causa desta dependência subserviente das fontes que a TVI/CNN não noticiou nada sobre a falsificação de provas por parte da Polícia Judiciária no meu julgamento, mesmo sabendo com antecedência o Henrique Machado, na noite anterior à sessão, que a minha defesa tinha apresentado uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra a P.J. e o Ministério Público!

Se isto não é notícia, Henrique, o que será?


Justiça seja feita, Henrique Machado não é cobarde como Pedro Miguel Ventura Pratas Fonseca.

Na última sessão do seu julgamento, Henrique Machado, desejou acrescentar algo perante o colectivo de Juizes, vamos ouvir:

Bravo Henrique! Respeito-o.

Gostaria no entanto de fazer uma pequena correcção, fruto da minha humilíssima e subjectiva análise, logo falível.

O Henrique afirma que não se arrepende do que fez porque se se arrependesse não podia ser jornalista, creio que o correcto seria afirmar, com a mesma firmeza: não seria o jornalista que efectivamente sou!

Parece que não existe diferença, mas existe.

O jornalista Henrique Machado é fruto da cultura jornalística que mais vende, é um produto CM/CMTV! Conheci-o como jornalista do Correio da Manhã e, conquanto possamos mudar de cenário, o que trazemos connosco acaba por aparecer ou medra se não for repreendido, modificado, melhorado.

Más línguas insinuam que a CNN -Portugal é uma CMTV com mais meios: não acredito nisto, é má-língua.

Mas se é mesmo para dar o salto de qualidade que é necessário, então o Henrique Machado tem de deixar de seguir o que a CMTV faz, tem de deixar de se preocupar, como o fez na semana passada junto a mim, via telemóvel, quando me questionou se a CMTV estava no terreno com quatro equipas porque corria o rumor que a Rosa Grilo ia fazer uma reconstituição!

Será que o Henrique Machado, se eu confirmasse que assim era, ia solicitar à CNN-Portugal oito equipas para estarem no terreno?

A cobertura do António Joaquim por parte da CMTV foi um "flop jornalístico"!

A CNN-Portugal deseja este tipo de notícias? Creio que não. Nuno Santos para além de gestor é, primeiramente, um Jornalista!

Caro Henrique, como corajosamente o afirmou perante o seu colectivo de juízes, também eu o afirmo: não me arrependo efectivamente de nada do que aqui expus, porque senão não seria a pessoa que sou, ou seja, alguém que à semelhança do Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. Luís Gil Caldeira, lê atentamente Montesquieu, conhece a P.J. e os seus ex-colegas porque serviu a mesma durante 18 anos e que, muito importante, foi condenado por violação de segredo de funcionário agravada, MAS nunca fugiu às suas responsabilidades, aceitou a cicuta, nunca denunciou colegas ou atirou para cima dos outros as responsabilidades pelos seus actos (e esta parte já não está relacionada com o Henrique Machado... estou a referir-me à cobarde Toupeira!)

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1 comentario


antoniorodrigues.j
12 mar 2023

São todos uma cambada de mafiosos! jornalistas e PJ‘s com falta de ética! é o país que temos!

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